• LEI N 813 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

    AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAETITE A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENCOES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVA‰S DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) E OUTROS MUNICIPIOS BAIANOS.

  • LEI N 815 DE 19 DEZEMBRO DE 2016

    REAJUSTA AS RETRIBUICOES REMUNERATORIAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITE, POR MEIO DA INCORPORACAO DE 11,98%, VISANDO A RECOMPOSICAO DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICACAO DAS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL 8.880, DE 27 DE MAIO DE 1994

  • LEI N 811 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

    DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 10 DE JANEIRO DE 2017 E SE FINDARA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

  • LEI N 812 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

    DISPOE SOBRE REDUCAO FISCAL, RELATIVA AO IMPOSTO ISSQN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI N 813 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

    AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAETITE A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENCOES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVA‰S DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) E OUTROS MUNICIPIOS BAIANOS.

  • LEI N 815 DE 19 DEZEMBRO DE 2016

    REAJUSTA AS RETRIBUIA§AΜES REMUNERA TA³RA­AS DOS SERVIDORES DA CA¢MARA MUNICIPAL DE CAETITA©, POR MEIO DA INCORPORAA§A£O DE 11,98%, VISANDO A RECOMPOSIA§A£O DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICAA§A

  • LEI N 803 DE 31 DE MARCO DE 2016

    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS NAS AREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PUBLICAS DE QUALQUER ESPECIE, ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZACAO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTICIPES.

  • LEI N 804 DE 09 DE MAIO DE 2016

    ALTERA A LEI NA°. 74412013, 10 DE MARA§O DE 2013 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITE.

  • LEI N 806 DE 05 DE JULHO DE 2016

    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FERIADOS MUNICIPAIS.

  • LEI N 807 DE 22 DE AGOSTO DE 2016

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DO MUNICIPIO DE CAETITE, EM CONSONANCIA COM A LEI NA° 12.343/2010 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2017

    DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI N 810 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

    ALTERA A LEI MUNICIPAL NA° 503, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 E REVOGA A LEI NA° 618, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI N 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2016

    DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE. CAETITE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACAO, GESTAO, INTERRELACOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI N 807 DE 22 DE AGOSTO DE 2016

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DO MUNICIPIO DE CAETITE, EM CONSONANCIA COM A LEI NA° 12.343/2010 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI N 806 DE 05 DE JULHO DE 2016

    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FERIADOS MUNICIPAIS.