• ATA DA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE CAETITE 28.11.2016

    ATA DA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016.

  • ATA DA SESSAO SOLENE DE ABERTURA 1O. PERIODO 20.02.2017

    ATA DA SESSAO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 10 PERIODO LEGISLATIVO DA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE A LEGISLATURA 2017/2020, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2017.

  • ATA DA SEXTA SESSAO DA CAMARA DE CAETITE 10.04.2017

    ATA DA SEXTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAET1TE, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DO ANO DE 2017.

  • ATA DA TERCEIRA SESSAO DA CAMARA DE CAETITE 20.03.2017

    ATA DA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARA‡O DO ANO DE 2017.

  • ATA DA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE CAETITE 17.11.2016

    ATA DA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016.

  • DECRETO N 005 – 20.05.1992

    CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU DACIO ALVES DE OLIVEIRA.

  • LEI N 813 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

    AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAETITE A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENCOES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVA‰S DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) E OUTROS MUNICIPIOS BAIANOS.

  • LEI N 815 DE 19 DEZEMBRO DE 2016

    REAJUSTA AS RETRIBUICOES REMUNERATORIAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITE, POR MEIO DA INCORPORACAO DE 11,98%, VISANDO A RECOMPOSICAO DAS PERDAS DECORRENTES DA APLICACAO DAS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL 8.880, DE 27 DE MAIO DE 1994

  • LEI N 803 DE 31 DE MARCO DE 2016

    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS NAS AREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PUBLICAS DE QUALQUER ESPECIE, ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZACAO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTICIPES.

  • LEI N 804 DE 09 DE MAIO DE 2016

    ALTERA A LEI NA°. 74412013, 10 DE MARA§O DE 2013 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITE.

  • LEI N 806 DE 05 DE JULHO DE 2016

    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FERIADOS MUNICIPAIS.

  • LEI N 807 DE 22 DE AGOSTO DE 2016

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DO MUNICIPIO DE CAETITE, EM CONSONANCIA COM A LEI NA° 12.343/2010 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI N 811 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

    DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 10 DE JANEIRO DE 2017 E SE FINDARA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

  • LEI N 812 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

    DISPOE SOBRE REDUCAO FISCAL, RELATIVA AO IMPOSTO ISSQN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI N 813 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

    AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAETITE A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENCOES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVA‰S DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) E OUTROS MUNICIPIOS BAIANOS.