• 14 de agosto de 2017
  • 19:30
  • Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.

  

  1. Projeto de Lei Nº 863 de 14 de junho de 2017 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Altera dispositivos e acrescenta outros na Lei Municipal Nº 651 de 23 de outubro de 2007 que define a implantação da Zona Azul, e dá outras providências. 
  1. Projeto de Lei nº. 864, de 10 de maio de 2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Código Sanitário do Município de Caetité-Ba. 
  1. Projeto de Lei Nº. 865, de 03 de agosto de 2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe Sobre o Cargo de Berçarista, Altera o anexo IV, da Lei Nº 747/2013 e dá outras providências. 
  1. Projeto de Lei Nº. 866 de 09 de Agosto de 2017, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da saúde, mediante contrato de gestão, e dá outras providências.
  1. Formação da Comissão de Tomada de Contas para julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, referente ao exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do Gestor José Barreira de Alencar Filho, processo nº 02288e16, APROVADAS COM RESSALVAS.
  1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 809 de 07 de agosto de 2017 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências.
  1. Moção de Parabéns, de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), ao Colégio da Cooperativa Educacional de Caetité – COOPEC. 
  1. Indicação nº 94/2017 de autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de extrema necessidade que seja construída uma creche no distrito de Maniaçu.
  1. Indicação nº 95/2017 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a readequação do trânsito na Rua Benjamin Constant, permitindo o tráfego em mão única, (conforme solicitação em anexo).
  1. Indicação nº 96/2017 de autoria do Vereador João Fernandes de Carvalho, indicando ao Senhor Prefeito Municipal com urgência, a recuperação e ampliação das estradas vicinais e margens das rodovias que dão acesso a todas as comunidades do nosso Município.