• 14 de junho de 2018
  • 09:00
  • Plenário da Câmara Municipal

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.

 

  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 881, de 22 de fevereiro de 2018, do Senhor Prefeito Municipal, que Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Negócio Jurídico que especifica.
  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Projeto de Lei Nº. 888, de 15 de maio de 2018, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica. 
  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 889, de 15 de maio de 2018 do Senhor Prefeito Municipal, que promove a substituição da Lei Municipal nº 749, de 10 de maio de 2013, por uma nova Lei Geral da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual (MEI), do Município de Caetité, em face das alterações implementadas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014, pela Lei Complementar Federal nº 154 de 18 de abril de 2016, pela Lei Complementar Federal nº 155 de 27 de outubro de 2016 e dá outras providências. 
  1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 839 de 24 de maio de 2018, de autoria do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que dá denominação de Ruas a diversas artérias do Loteamento Village Santa Rita, no Bairro Santa Rita em nossa Cidade e dá outras providências.
  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 847 de 05 de junho de 2018, de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Carlos Cardoso Fernandes, e dá outras providências.
  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 848 de 12 de junho de 2018, de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Aloísio Gomes de Carvalho Filho, e dá outras providências.
  1. Indicação nº 92/2018 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a recuperação das estradas vicinais que dá acesso as seguintes Comunidades: Mata, Papagaio, Lagoa do Baé, Ingazeira, Lagoa do Vilão, Passagem de Areia, Vargem da Onça, e Tanquinho no Distrito de Maniaçu, que liga as Comunidades do Barreiro ao Riacho da Vaca, Distrito de Maniaçu.
  1. Indicação nº 93/2018 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências na Avenida Antônio Almeida, conhecida popularmente como Rua do Supermercado Verdão, no Bairro Ovídio Teixeira.