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O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta segunda-feira (4/09) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023
Às 19:00h

1 – Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1024 de 08 de agosto de 2023, do Senhor Prefeito, em regime de urgência, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes;

2 – Pareceres das Comissões de Justiça e Redação de Orçamento e Contas e de Saúde, referente ao Projeto de Lei Nº 1033 de 24 de agosto de 2023, do Senhor Prefeito, em caráter de urgência, que autoriza o Poder Executivo de Caetité-Bahia, a implantar o pagamento conforme Piso Nacional Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiros nos termos da Lei Federal Nº 14.434/2023 que alterou a Lei Nº 7.498/1986 e dá outras providências;

3 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1027 de 11 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Jailton Lemos, a área conhecida como Campo das Cobras, localizada na Barriguda em nossa Cidade, e subscrito pela maioria dos Vereadores;

4 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1028 de 16 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que dá denominação de Rua Agnaldo Borges Pinto, a uma das artérias do Bairro Ovídio Teixeira em nosso Município e dá outras providências;

5 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1029 de 16 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que dá denominação de Rua Antônio Correia de Souza (Tõe Carreiro) a uma das artérias do Bairro Ovídio Teixeira em nosso Município e dá outras providências;

6 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1030 de 16 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que dá denominação de Rua Daniel Ladeia da Silveira a uma das artérias do Bairro São Vicente em nosso Município e dá outras providências;

7 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1031 de 16 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, que dá denominação de Rua Jailton Gomes de Carvalho (Jajá), a uma das artérias do Bairro São Vicente II em nosso Município e dá outras providências;

8 – Projeto de Lei Nº 1034 de 29 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dá denominação de Rua Cibele Araújo Lédo a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita em nosso Município;

9 – Indicação nº 138/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência a colocação de postes com braços de luz nas Comunidades de Solidão, Formosa II e Pau D’arco, neste Município;

10 – Indicação nº 139/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a limpeza da Barragem, conhecida como barragem de Zé dos Tanques na Comunidade das Alagoas, neste Município;

11 – Indicação nº 140/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Raimundo Coelho da Silva, no Bairro Prisco Viana, neste Município;

12 – Indicação nº 141/2023 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas, que ligam a Comunidade de Cachoeira a Comunidade de João Barroca em Brejinho das Ametistas.

Esta pauta poderá ser alterada

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta segunda-feira (21/08) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023
Às 19 HORAS

Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a Mensagem de Veto Parcial do Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Nº 1015 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que “ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com Parecer Jurídico; e Redação Final;

Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1023 de 03 de agosto de 2023, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação de Quadra Poliesportiva José Lino da Silva, a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Umbuzeiro em nosso Município;

Indicação nº 127/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada, próximo a Granja de André, na entrada da Matinha no Barro Preto Comunidade deste Município;

Indicação nº 128/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Pedra Grande localizada na região de Santa Luzia, neste Município;

Indicação nº 129/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de duas passagens molhadas na Comunidade de Impueira localizada na região do Anguá, neste Município.

Esta Pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/08) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023
Às 19:00h

1 – Mensagem de Veto Parcial do Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Nº 1015 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que “ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com Parecer Jurídico;

2 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1023 de 03 de agosto de 2023, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação de Quadra Poliesportiva José Lino da Silva, a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Umbuzeiro em nosso Município;

3 – Projeto de Lei Nº 1026 de 11 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Praça Olympio Cunegundes Junior, a Praça do Bairro Jacaraci, em nossa Cidade;

4 – Projeto de Lei Nº 1027 de 11 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Areninha Society Jailton Lemos, a Areninha Society do Centro Social Urbano, em nossa Cidade, e subscrito pela maioria dos Vereadores;

5 – Indicação nº 122/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, Calçamento da Travessa 2 na Rua Piauí, Bairro Ovídio Teixeira;

6 – Indicação nº 123/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada sobre o rio onde liga a Comunidade de São Miguel à Barra de Caetité, neste Município;

7 – Indicação nº 124/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Candonga, trecho da estrada onde liga à Comunidade de Barra de Caetité, neste Município;

8 – Indicação nº 125/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da população de baixa renda ter acesso ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica;

9 – Indicação nº 126/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Serragem, neste Município.

Esta Pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima quinta-feira (17/08) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.
Às 19:00h

1 – Mensagem de Veto Parcial do Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Nº 1015 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que “ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com Parecer Jurídico;

2 – Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1023 de 03 de agosto de 2023, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação de Quadra Poliesportiva José Lino da Silva, a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Umbuzeiro em nosso Município;

3 – Projeto de Lei Nº 1026 de 11 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Praça Olympio Cunegundes Junior, a Praça do Bairro Jacaraci, em nossa Cidade;

4 – Projeto de Lei Nº 1027 de 11 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Areninha Society Jailton Lemos, a Areninha Society do Centro Social Urbano, em nossa Cidade, e subscrito pela maioria dos Vereadores;

5 – Indicação nº 122/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, Calçamento da Travessa 2 na Rua Piauí, Bairro Ovídio Teixeira;

6 – Indicação nº 123/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada sobre o rio onde liga a Comunidade de São Miguel à Barra de Caetité, neste Município;

7 – Indicação nº 124/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Candonga, trecho da estrada onde liga à Comunidade de Barra de Caetité, neste Município;

8 – Indicação nº 125/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da população de baixa renda ter acesso ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica;

9 – Indicação nº 126/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Serragem, neste Município.

Esta Pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (7/08) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023
Às 19:00h

Mensagem de Veto Parcial do Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Nº 1015 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que “ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Projeto de Lei Nº 1023 de 03 de agosto de 2023, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação Quadra Poliesportiva José Lino da Silva, a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Umbuzeiro em nosso Município;

Indicação nº 114/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, uma listagem contendo os contatos telefônicos das instituições públicas que prestam Serviços Sócioassistenciais neste Município, e horário de funcionamento e endereço dos mesmos que sejam divulgados para a população através dos diversos meios de comunicação existente nesta e também encaminhado para esta Casa, órgãos a saber: CRAS RURAL, CRAS URBANO, CREAS, CAPS, Ponto Cidadão, Defensoria Pública dentre outros;

Indicação nº 115/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, iluminação da quadra poliesportiva da Comunidade de Candonga, neste Município;

Indicação nº 116/2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de lombadas elevada com faixa e sinalização, nas proximidades da Escola Pastor Severino Soares, na Avenida Contorno no Bairro São José;

Indicação nº 117/2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade do Cercado a Caetité;

Indicação nº 118/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de um Projeto de Lei para criar o Sistema Municipal de Ciências, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Caetité;

Indicação nº 119/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de ponto de parada tipo abrigo no Centro Administrativo, Bairro Prisco Viana;.

Indicação nº 120/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Casa de Apoio nas proximidades da UNACON, em caráter de urgência, para atender aos acompanhantes e enfermos em tratamento de câncer.

Esta Pauta poderá ser alterada

A Câmara de Vereadores de Caetité informa a toda população que deu início ao Recesso Parlamentar desde o dia 01 até dia 31 de julho de 2023. Neste período não haverá sessões.

Informa ainda, que o expediente administrativo durante o recesso, funcionará normalmente de segunda a sexta-feira das 08 às 13 horas.

Informações ou denúncias deverão ser realizadas diretamente nos gabinetes dos vereadores ou com a administração.

Gabinete da Presidência em, 03 de julho de 2023.

Rodrigo Júnior Lima Gondim
Presidente

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (19/06) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023
Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1007 de 09 de dezembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Caetité e seus Instrumentos, e dá outras providências;
2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1016 de 28 de abril de 2023, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências, com Emenda da Comissão de Orçamento e Contas;
3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, de Orçamento e Contas e de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1022 de 03 de abril de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências;

Esta Pauta poderá ser alterada.