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NOTA DE PESAR

 A Câmara de Vereadores de Caetité, pelo senhor Presidente Vereador Rodrigues Júnior Lima Gondim, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Jailton Lemos, ocorrido na data de 7 de junho de 2023, aos 88 e oito anos de idade, em nossa cidade, no ano de 1954, Jailton ingressou no serviço púbico estadual no cargo de censor, atuando na ESCOLA NORMAL DE CAETITÉ, que veio a ser denominado INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA  até o ano de sua aposentadoria no 1992, com brilhantes serviços prestado naquela Instituição de Ensino, testemunhado por várias gerações de caetiteenses, foi também um aficionado por futebol, dedicando seu amor pelo esporte de nossa cidade. Foi um homem simples, humilde e dotado de muita paciência, e sempre teve da nossa população grade admiração, carinho e respeito. No último dia 5 de abril, recebeu merecidamente por unanimidade da Câmara de Vereadores de Caetité, um diploma de honra ao mérito, em reconhecimento ao seu trabalho prestado a nossa comunidade por várias décadas da sua vida.  

Câmara de Vereadores de Caetité, em 07 de junho de 2023.

Rodrigo Júnior Lima Gondim

Presidente

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (12/06) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023

Às 19:00h

1. Projeto de Lei Nº 1022 de 03 de abril de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências;

2. Indicação nº 113/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o recolhimento de animais caninos que se encontram abandonados nas ruas da nossa Cidade causando danos e transtornos aos moradores.

Esta Pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (5/06) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

 Às 19:00h

1. Projeto de Lei Nº 1020 de 30 de maio de 2022, do Senhor Prefeito, que Altera a Lei Municipal nº 924 de 08 de maio de 2023, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, Orçamento e Contas e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1015 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Caetité e dá outras providências;

3. Moção de Aplausos de autoria do Vereador, Mário Rebouças de Almeida, à CDS ALTO SERTÃO pelos 10 anos de sua fundação e relevantes serviços prestados a sociedade Caetiteense;

4. Indicação nº 108/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, construção de um Muro de Contenção no terreno em declive nas imediações da Rodovia Caetité Igaporã, neste Município.

5. Indicação nº 109/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, iluminação nas Ruas do Bairro Santo Antônio, neste Município.

6. Indicação nº 110/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um pontilhão na Rua Jaime de Brito, próximo ao Curral do Gado;

7. Indicação nº 111/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja instalado canaletas, meia cana, para drenagem na estrada que liga a BR 030 a Comunidade Sitio da Manga, localizada neste Município;

8. Indicação nº 112/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja instalado canaletas, meia cana, para drenagem na ladeira do Paulo, localizada na Comunidade do Paulo neste Município.

Esta Pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (29/5) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023

Às 19:00h

1. Projeto de Lei Nº 1007 de 09 de dezembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Caetité e seus Instrumentos, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1015 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, que estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Caetité e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1017 de 04 de maio de 2023, de autoria do Vereador Mario Rebouças de Almeida, que Institui o Carro de Boi como Patrimônio Cultural Material de Caetité – Estado da Bahia;

4. Moção de Pesar de autoria da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento de Dom Ricardo Guerrino Brusati, ocorrido no dia 14 de maio de 2023;

5. Indicação nº 93/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Aparecida, Batateira, Fundo dos Morros, Angico, Volta dos Morros, Lagoa de Fora, Pinga, Quebra-Braço e Morros;

6. Indicação nº 94/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a estradas principal do Serrote que dá acesso ao Bar de Zica;

7. Indicação nº 95/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Chão Duro, Cachoeirinha e Tanque do Governo;

8. Indicação nº 96/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Vendas, Mata, Ingazeira, Papagaio, Vilão e Passagem de Areia 1 e 2;

9. Indicação nº 97/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Junquinho, Vargem Grande, Tabuleiro, Umburana, Encruzilhada e Tamboril;

10.Indicação nº 98/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para colocar Rede de cobertura nas Quadras Poliesportivas, onde não são cobertas;

11.Indicação nº 99/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de Passagem Elevada ao longo da Rua Fortaleza localizada no Bairro Nossa Senhora da Paz, especificamente nas proximidades do Grupo Escolar Municipal Terezinha Bomfim da Silva e a manutenção da iluminação pública em toda a via;

12.Indicação nº 100/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada das obras de calçamento da Rua Belo Horizonte conhecida como Rua 0 no Bairro Nossa Senhora da Paz e a construção do muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção;

13.Indicação nº 101/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça com espaço de entretenimento, lazer e esporte no Bairro Alto Buenos Aires, especificamente na lateral do Estádio Municipal Paulo Souto, situado na Rua Otacília Batista de Souza, bem como a reestruturação do local conhecido como Pracinha do Forró;

14.Indicação nº 102/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio, e que faça gestão junto às Secretarias competentes a fim de adquirir os terrenos baldios circunvizinhos para construção de uma Praça trazendo melhor visibilidade e valorização daquele local;

15.Indicação nº 103/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, encascalhamento das estradas da Comunidade de Olho D’água, neste Município;

16.Indicação nº 104/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, calçamento na Travessa Piauí 2, neste Município;

17.Indicação nº 105/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços Públicos, a construção de passagem molhada no Rio Brejinho, entre as Comunidades de Pau-a-Pique, Serragem e próximo ao Rodeador no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município;

18.Indicação nº 106/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de serviços públicos, a construção de uma Praça atrás da Igreja Nossa Senhora da Ajuda, no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município;

19.Indicação nº 107/2023 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de dois quebra-molas na Rua Otacílio Batista de Souza, Bairro Santo Antônio, próximo ao Estádio Municipal.

Esta Pauta poderá ser alterada.

NOTA DE PESAR

 A Câmara de Vereadores de Caetité, pelo seu Presidente Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, apresenta nota de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador Nestor Alves Rocha aos 84 anos de idade, ocorrido no Distrito sede de Brejinho das Ametistas, onde residia.

Nestor Rocha exerceu o cargo de Vereador representando o Distrito de Brejinho das Ametistas no período de 1993 a 1996.

Era natural do Estado de São Paulo, quando chegou ainda jovem para Brejinho onde ali constituiu família, deixou um grande legado para o Distrito que representou com grande responsabilidade na Câmara de Vereadores.

Gabinete da Presidência em, 26 de maio de 2023.

Rodrigo Júnior Lima Gondim

Presidente

AVISO

Em razão do falecimento da saudosa ex-vice-prefeita de Caetité, Dra. Maria de Fátima Silveira de Oliveira, esta presidência com o apoio e compreensão desta Casa Legislativa, e em solidariedade com a Família enlutada, suspende os trabalhos da Sessão Ordinária neste dia 22 de maio de 2023.

Rodrigo Júnior Lima Gondim
Presidente

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (22/5) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023
Às 19:00h

1. Projeto de Lei Nº 1007 de 09 de dezembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Caetité e seus Instrumentos, e dá outras providências;
2. Moção de Pesar de autoria da Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento de Dom Ricardo Guerrino Brusati, ocorrido no dia 14 de maio de 2023;
3. Indicação nº 93/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Aparecida, Batateira, Fundo dos Morros, Angico, Volta dos Morros, Lagoa de Fora, Pinga, Quebra-Braço e Morros;
4. Indicação nº 94/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a estradas principal do Serrote que dá acesso ao Bar de Zica;
5. Indicação nº 95/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Chão Duro, Cachoeirinha e Tanque do Governo;
6. Indicação nº 96/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Vendas, Mata, Ingazeira, Papagaio, Vilão e Passagem de Areia 1 e 2;
7. Indicação nº 97/2023 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam as Comunidades de Junquinho, Vargem Grande, Tabuleiro, Umburana, Encruzilhada e Tamboril;
8. Indicação nº 98/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para colocar Rede de cobertura nas Quadras Poliesportivas, onde não são cobertas;
9. Indicação nº 99/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de Passagem Elevada ao longo da Rua Fortaleza localizada no Bairro Nossa Senhora da Paz, especificamente nas proximidades do Grupo Escolar Municipal Terezinha Bomfim da Silva e a manutenção da iluminação pública em toda a via;

10.Indicação nº 100/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada das obras de calçamento da Rua Belo Horizonte conhecida como Rua 0 no Bairro Nossa Senhora da Paz e a construção do muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção.

11.Indicação nº 101/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça com espaço de entretenimento, lazer e esporte no Bairro Alto Buenos Aires, especificamente na lateral do Estádio Municipal Paulo Souto, situado na Rua Otacília Batista de Souza, bem como a reestruturação do local conhecido como Pracinha do Forró;

12.Indicação nº 102/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio, e que faça gestão junto às Secretarias competentes a fim de adquirir os terrenos baldios circunvizinhos para construção de uma Praça trazendo melhor visibilidade e valorização daquele local;

13.Indicação nº 103/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, encascalhamento das estradas da Comunidade de Olho D’água, neste Município.

14.Indicação nº 104/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao órgão competente, calçamento na Travessa Piauí 2, neste Município.

Esta Pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (15/5) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023

Às 19:00h

1. Indicação nº 85/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que busque junto ao governo do Estado ou Federal, recursos para a construção de um Viaduto na área da Ladeira da Chácara;

2. Indicação nº 86/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Santo Onofre, onde liga a Comunidade de Berinjela à Caraíbas, localizada no Distrito de Caldeiras, neste Município;

3. Indicação nº 87/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva no Distrito de Caldeiras, neste Município;

4. Indicação nº 88/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de pavimentação da Rua, atualmente sem nome, localizada no fundo da Igreja Católica do Distrito de Caldeiras, neste Município;

5. Indicação nº 89/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a aquisição de terreno para a construção de novo Cemitério no Distrito de Caldeiras, neste Município;

6. Indicação nº 90/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade de pavimentação da Rua sem nome em frente ao PSF do Distrito de Caldeiras, neste Município;

7. Indicação nº 91/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja reconstruído parte do muro do Cemitério do Distrito de Caldeiras, que se encontra destruído;

8. Indicação nº 92/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um quebra-molas na Rua do Verdão próximo ao Mercado Tem de Tudo, na Avenida São Bento, no Bairro Ovídio Teixeira.

Esta Pauta poderá ser alterada.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Vereador Rodrigo Gondim e demais Vereadores, convidam a todos, para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (8) no Plenário da Casa Legislativa, às 19h. Os internautas poderão acompanhar pela rede social facebook da Câmara.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023
Às 19:00h

1. Projeto de Lei Nº 1016 de 28 de abril de 2023, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências;
   
2. Projeto de Lei Nº 1017 de 04 de maio de 2023, de autoria do Vereador Mario Rebouças de Almeida, que institui o Carro de Boi como Patrimônio Cultural Material de Caetité – Estado da Bahia;
   
3. Indicação nº 72/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, roçagem e patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Barro, próximo ao Umbuzeiro, região de Maniaçu;
   
4. Indicação nº 73/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, que realize o calçamento da Travessa C Mauá 0310, Bairro Rancho Alegre, neste Município;
   
5. Indicação nº 74/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um memorial para o cantor Waldick Soriano, de acordo com a Lei Ordinária nº 667, de 03 de novembro de 2008, na Praça Tancredo Neves;
   
6. Indicação nº 75/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de mais psicólogos pela Secretaria de Saúde, visando atender efetivamente as demandas do Município;
   
7. Indicação nº 76/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aumentar o quantitativo de psicólogos contratados pela Secretaria de Educação, visando atender efetivamente as demandas do Município;
   
8. Indicação nº 77/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de redução da carga horária dos psicólogos do Município;
   
9. Indicação nº 78/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Fazenda Neves, localizada entre a Comunidade de Campinas e Tanquinho de Santa Luzia, neste Município;
   
10. 10.Indicação nº 79/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Periperi localizada na região de Santa Luzia, neste Município;

11.Indicação nº 80/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado a construção de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste Município;

12.Indicação nº 81/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura do local onde acontece a Feira da Agricultura Familiar, neste Município;

13.Indicação nº 82/2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Serviços Públicos, a reforma da cobertura (telhado), bem como, a reforma da Feira Livre Municipal com construção de boxes que fica localizada no Bairro Ovídio Teixeira;

14.Indicação nº 83/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Paraguai, Ilha, Mata, Lagoa do Fundo e Escadinha;

15.Indicação nº 84/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja desenvolvido, junto a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, durante os meses que antecedem as festividades e os ensaios do 2 de julho, uma campanha de conscientização, com um viés educativo, sobre os maus tratos em equinos, como é caracterizado e como evitá-lo.